sexta-feira, 24 de setembro de 2010

JEFERSON EVANGELISTA FRANÇA GOULART DA SILVA - PROCESSO QUADRILHA BANDO TJRJ - Art. 288 - CP

Processo No 0408325-76.2009.8.19.0001 
 
TJ/RJ - 24/09/2010 20:36:28 - Primeira instância - Distribuído em 23/10/2009 
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.  
 
Comarca da Capital  Central de Assessoramento Criminal - Cac 
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lam. II - sala 412   
Bairro: Centro 
Cidade: Rio de Janeiro 
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição 
Ação: Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP); Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), art. 8 
 
Assunto: Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP); Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), art. 8 
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário 
 
Réu  BRUNO CRUZ DE OLIVEIRA e outro(s)... 
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TIPO PERSONAGEM
Réu  BRUNO CRUZ DE OLIVEIRA 
Réu  ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA  
Réu  ALEX DANTAS DA SILVA 
Réu  WELLINGTON DOS SANTOS DE CASTRO 
Réu  DENILSON JOSÉ DOS SANTOS 
Réu  JEFERSON EVANGELISTA FRANÇA GOULART DA SILVA 
Réu  JADIR JERONYMO JUNIOR 
Réu  ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS 
Réu  REGINALDO MARTINS DO NASCIMENTO 
Advogado  (TJ000002) DEFENSOR PÚBLICO 
Advogado  (RJ110598) GILSON SILVEIRA DA SILVA 
Réu  RICARDO DA COSTA SANTANA 
Réu  RICARDO HILÁRIO DE FRANÇA 
Réu  MÁRCIO FERNANDO BARBOSA 
Réu  BRUNO BARBOSA DA SILVA 
Réu  FABIO NADAES MORAES 
Advogado  (RJ073330) REJANE MARINHO BEZERRA 

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Advogado(s): TJ000002  -  DEFENSOR PÚBLICO
RJ110598  -  GILSON SILVEIRA DA SILVA
RJ073330  -  REJANE MARINHO BEZERRA

 
   
Tipo do Movimento: Intimação Eletrônica
Data do movimento: 23/09/2010
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz

 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/09/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/09/2010
Descrição: Tendo em vista a certidão de fl. 2941, ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/09/2010
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/09/2010
Descrição: Certifico que foi juntada às fls. retro a Carta Precatória referente aos réus Alex Dantas e Wellington mencionada pelo Exmo. Promotor no item 2 de sua Cota de fls. 2859. Com relação à resposta prestada pelo Controle de Presos da Polinter às fls. 2876/2877, certifico que, a fim de confirmar a informação prestada, entramos em contato telefônico com a 52ª DP bem como com a Polinter Base Neves nos sendo informado pela primeira que o réu Alexandre Silva de Almeida está preso no Presídio Ary Franco e, pela segunda, que o preso Bruno Barbosa da Silva também foi transferido para o Presídio Ary Franco. No entanto, em pesquisa ao SIPEN, constatei que há presos com o mesmo nome mas com outro RG e outro nome de mãe. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 22/09/2010
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/09/2010
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 13/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Intimação Eletrônica
Data do movimento: 13/09/2010
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia

 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/09/2010
Descrição: Certifico que não obstante certidão de publicação às fls.2887 as defesas dos réu Reginaldo Martins e Fabio Nadaes não apresentaram as defesas prévias. Destarte, em atendimento à determinação da M.M. Juíza às fls. 2861, remeto estes autos à Defensoria Pública. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 09/08/2010
Folhas do DJERJ.: 312/314
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/08/2010
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/08/2010
Descrição: Intimem-se patronos de Reginaldo Martins do Nascimento e Fábio Nadaes Moraes para que apresentem defesa escrita no prazo de dez dias e, caso nao o façam. será constituida a Defensoria Pública para faze-lo;
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/08/2010
Descrição: Certifico que por não foi intimada a defesa técnica do réu Fabio Nades sobre o r . despacho de fls. 2861, razão pela qual , faço republicar o Ato Ordinatório de fls. 2862. C.A.C - 04
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 22/07/2010
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 22/07/2010
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 22/07/2010
Folhas do DJERJ.: 11/12
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/07/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 20/07/2010
Identificador da matéria: 894390
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto - Juiz Titular do Central de Assessoramento Criminal - Cac - 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital 
   
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/07/2010
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Informação Genérica
Edital de Citação - Criminal

 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/07/2010
Descrição: Encaminho os autos a Digitação para cumprimento da r. determinação de fls. 2861, com a expedição das diligências requeridas nos itesn II, III e IV da Cota Ministerial de fls. 2859, sendo que em relação ao item III, deverá ser expedido Oficio ao Controle de Presos da Polinter. - C.A.C. 04
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 23/07/2010
Folhas do DJERJ.: 336/337
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/07/2010
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/07/2010
Descrição: Intimem-se patronos de Reginaldo Martins do Nascimento e Fábio Nadaes Moraes para que apresentem defesa escrita no prazo de dez dias e, caso nao o façam. será constituida a Defensoria Pública para faze-lo;
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 23/07/2010
Folhas do DJERJ.: 336/337
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/07/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/07/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/07/2010
Descrição: Fl. 2859 - Atenda-se na íntegra a manifestação ministerial.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/07/2010
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 14/07/2010
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/07/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/07/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Intimação Eletrônica
Data do movimento: 08/07/2010
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz

 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/07/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/07/2010
Descrição: Tendo em vista a certidão de fls. 2851/2852, ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/07/2010
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/07/2010
Descrição: Certifico...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
  
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/07/2010
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/07/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2010
Descrição: Certifique o cartório se foram devolvidos os mandados de prisão relativos a todos os réus. Certifique, ainda, se foram expedidos os respectivos mandados de citação.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/07/2010
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/07/2010
Descrição: Conforme determinação de V. Exa. no despacho de fls. 2832, item 1, abro conclusão nestes autos desmembrados . CAC 05
  Tipo do Movimento: Desmembramento de Processo
Data do movimento: 01/07/2010
 
Tipo do Movimento: Distribuição Desmembramento
Data da distribuição: 23/10/2009
Serventia: Central de Assessoramento Criminal - Cac - 1ª Vara Criminal (Rcg) - Inativa 

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