No 0403494-82.2009.8.19.0001
TJ/RJ - 21/01/2010 11:26:50 - Primeira instância - Distribuído em 21/12/2009
Regional de Campo Grande
Cartório da 1ª Vara Criminal (Rcg)
Endereço:
Erasmo Braga 115 5º andar sl. 501/502
Bairro:
Centro
Cidade:
Rio de Janeiro
Ofício de Registro:
3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto:
Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03, art.16,caput e p.único, inc.IV; Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), p. único do CP, imputado apenas ao primeiro acusado, sendo também incurso, C/C Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), art.8º , na forma do art.69 do CP
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acusado
JAILTON PEREIRA OLIVEIRA e outro(s)...
Processo No 0403491-30.2009.8.19.0001
TJ/RJ - 21/01/2010 11:32:19 - Primeira instância - Distribuído em 21/12/2009
Regional de Campo Grande
Cartório da 2ª Vara Criminal (Rcg)
Endereço:
Erasmo Braga 115 sl.805/806 - 8ºandar
Bairro:
Centro
Cidade:
Rio de Janeiro
Ofício de Registro:
3º Ofício de Registro de Distribuição
Ação:
Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03
Assunto:
Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu
ERENILDO FIGUEIREDO SILVA
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